PEC 290 pode ser votada esta semana

O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 290), que cria incentivos para ciência, tecnologia e inovação, sofreu alterações em seu texto para atender as exigências do Governo. O documento antigo estava criando um impasse, impossibilitando sua votação.

As mudanças, alguns nomes e artigos, foram aprovadas durante uma reunião no gabinete do deputado Sibá Machado (PT-AC) com representantes do Governo Federal – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) – Associação Brasileira  de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti), Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec) e Fiocruz.

De acordo com Sibá, com as alterações do texto é provável que a matéria agora siga para votação. “Como foi concedido vistas ao deputado Renato Simões, é regimental que ocorram duas sessões no plenário da Câmara dos Deputados para que a PEC possa ser votada. A expectativa é que isso ocorra nesta quarta-feira (27), contando com sessões plenárias desta quinta (21) e próxima terça-feira (26)”, explicou.

Fonte: Abipti