Política Fundiária e Habitação iniciam Conferência Estadual das Cidades

Política Fundiária, Habitação, Saneamento e Mobilidade e Acessibilidade como integração da Política Urbana no Território, serão temas discutidos na abertura da 4ª Conferência Estadual das Cidades, coordenada pela Secretaria de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares (Searp), dia 17 (quarta-feira) das 08h às 17h, no auditório do Uninorte – Unidade 5, localizado à rua Frei Lourenço, 22 Centro, próximo à Praça do Congresso.

No dia 18, quinta-feira, no mesmo horário os paineis abordarão a realidade do controle social do Amazonas, o Sistema Nacional de Habitação e de interesse social, Geotecnologias aplicadas à gestão urbana, o Estatuto das Cidades, Programa Minha Casa, Minha Vida e Impactos Ambientais.

Segundo o titular da Searp, Joaquim Frazão, a Conferência será uma oportunidade de abrir diálogo entre o Poder Público e a sociedade sobre os problemas de desenvolvimento urbano das cidades do Amazonas que afetam diretamente a sociedade, com ênfase às questões fundiária e habitação . “Vamos aproveitar para debater e reunir idéias que possam ser utilizadas para melhorar a qualidade de vida da população”, ressalta.

O painel de abertura do evento aborda o tema “Avanços, dificuldades e desafios na implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”, com o apoio de 12 Conselheiros do Ministério das Cidades. O pesquisador e autor do livro “Desmatamentos, grilagens e conflitos agrários no Amazonas”, José de Carvalho, o professor da Ufam, Paulo de Souza e a procuradora de Justiça, Jussara Pordeus, serão os expositores do tema seguinte, “Integração da Política Urbana no Território”.

O evento vai contar com a participação de 262 delegados oriundos de vários segmentos da sociedade como o de movimentos sociais, empresários, trabalhadores, ensino e pesquisa e poder público, de 23 municípios amazonenses, incluindo a capital, Manaus, que realizaram a etapa municipal da Conferência das Cidades. Destes, serão eleitos 45 que vão participar da etapa Nacional em Brasília, de 19 a 23 de junho em Brasília.

Inscrições abertas ao público

Os interessados em participar da 4ª Conferência Estadual das Cidades, poderão se inscrever no site http://www.searp.am.gov.br, no link “inscrição conferência” até às 15h de terça-feira (16/03/). Ao final da Conferência haverá certificado.

Conferências Municipais

No Amazonas foram realizadas 23 conferências (Rio Preto da Eva, Careiro da Várzea, Tabatinga, Autazes, Tefé, Parintins, Coari, Barreira, Fonte Boa, Presidente Figueiredo, Manacapuru, Iranduba, Manaus, Maués, Carauari, Manicoré, Novo Airão, Silves, Humaitá, Santo Antônio do Içá, Tonantins, São Gabriel da Cachoeira e Itacoatiara) entre os meses de janeiro e fevereiro, com o apoio da Searp. Um recorde, pois,  seria necessário realizar apenas 10 conferências para validar a etapa Estadual. "Mandamos as  propostas aos prefeitos e articulamos a realização das conferências com base na importância do poder público debater juntamente com a sociedade civil organizada os avanços, dificuldades e propostas de melhorias  no âmbito urbano do meio em que vivemos", relata o titular da Searp, Joaquim Frazão.

Programação:

1º DIA – 17/03/2010

HORA

ATIVIDADE

08h

Início do Credenciamento

09h

Sessão de Abertura

10h30

Intervalo 

11h

Leitura e aprovação do Regulamento da 4ª Conferência    Estadual das Cidades

12h30

Intervalo (Almoço)

14h

Palestra de Abertura

Tema: Avanços, Dificuldades e Desafios na      Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano

Expositor: Ministério das Cidades/Conselho Nacional das             Cidades

14h30

Debates

15h

Painel: A Integração da Política Urbana no Território: Política Fundiária, Habitação, Saneamento e Mobilidade e Acessibilidade Urbana.

Expositores:

-Política Fundiária e Habitação – Dr. José Barbosa de Carvalho (CONAM)

-Saneamento – Prof. Paulo Rodrigues de Souza (UFAM)

-Plano Diretor – Dra. Jussara Pordeus (MP)

16h

Debates

17h

Lanche e Encerramento

2º Dia – 18/03/2010

HORA

ATIVIDADE

08h

Painel: Implantação do Conselho das Cidades: Planos, Fundos e Conselho Estadual das Cidades do Amazonas

Expositores:

-Implantação do Conselho das Cidades – Donizete Fernandes de Oliveira (UNMP)

-A Realidade do Controle Social no Amazonas –Adnamar Mota dos Santos (Fórum Amazonense por Moradia)

-Sistema Nacional de Habitação e de Interesse Social – Dr. Miguel Lobato (Conselho das Cidades)

09h

Debates

09h30

Painel: Estatuto da Cidade, Plano Diretor e Efetivação da Função Social da Propriedade do solo Urbano

Expositores:

-Geotecnologias Aplicadas à Gestão Urbana – Dr. Marcelo Parise (SIPAM)

-Estatuto das Cidades – Prof. José Aldemir de Oliveira (UFAM)

-Efetivação da Função Social da Propriedade do Solo Urbano – Prof. Albertino Carvalho – (UFAM)

10h20

Debates

10h50

Intervalo

11h10

Painel: Programas Governamentais como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida e suas Relações com a Política de Desenvolvimento Urbano

Expositores:

-Minha Casa, Minha Vida – Dra. Noemia Jacob (CEF)

-Impactos Ambientais – Profº Henrique Pereira (UFAM)

-PAC – Cristiane Telles (MMMO)

12h

Debates

12h30

Almoço

14h

Oficinas de Trabalho com 04 grupos

15h

Plenária de aprovação

16h

Plenária de eleição de delegados, por segmentos

17h

Lanche e encerramento