Projeto de lei busca destravar pesquisas com genes da biodiversidade

Um projeto de lei (PL) para regulamentar a pesquisa e o desenvolvimento de produtos baseados em recursos genéticos da biodiversidade brasileira — um dos projetos mais aguardados pela comunidade científica e pelas indústrias nacionais de biotecnologia, fármacos e cosméticos há mais de dez anos — deverá ser encaminhado ao Congresso nesta semana.

Os principais pontos da proposta foram apresentados no último dia 20, pelos ministros do Meio Ambiente (MMA), Ciência e Tecnologia (MCTI) e Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), em entrevista coletiva, mas a íntegra do projeto não foi divulgada.

O projeto trata do acesso ao patrimônio genético da biodiversidade nacional (para fins de pesquisa com genes e moléculas de plantas, animais ou microrganismos de espécies brasileiras) e da repartição de benefícios obtidos das pesquisas com esse patrimônio, principalmente quando elas envolverem o uso de conhecimentos tradicionais, por exemplo, de populações indígenas, quilombolas ou caiçaras.

Imagine, por exemplo, o seguinte cenário: Pesquisadores ficam sabendo que uma tribo indígena da Amazônia utiliza a secreção da pele de um sapo para preparar um pomada natural que acelera a cicatrização de feridas e evita infecções. Eles resolvem investigar o caso. Vão até a floresta, conversam com os pajés, coletam alguns sapos e os levam de volta para o laboratório para analisar as moléculas presentes em sua secreção. Depois de alguns anos de pesquisa, identificam uma proteína que, de fato, acelera a cicatrização de feridas em experimentos com camundongos. Esses resultados são patenteados, publicados, e uma empresa farmacêutica resolve investir mais alguns anos de pesquisa e mais alguns milhões de dólares para desenvolver uma pomada cicatrizante com base nessa proteína para seres humanos. Os testes clínicos são bem sucedidos e a pomada chega ao mercado cinco anos depois, gerando um lucro anual de R$ X milhões para a empresa. Sucesso!

O que a nova lei deverá fazer é regulamentar esse tipo de pesquisa, estipulando quais são as autorizações necessárias para realizá-la e os direitos e obrigações de cada participante ao longo do processo (pesquisadores, indígenas, instituições e empresas). Em especial, determinar como os benefícios (financeiros e não financeiros) obtidos com a comercialização do produto final terão de ser compartilhados entre todos eles, incluindo a União e as comunidades tradicionais que contribuíram com seu conhecimento para a descoberta inicial. A ideia é inibir a chamada “biopirataria” e fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de produtos que agreguem valor à rica biodiversidade brasileira, com o devido reconhecimento do valor dos conhecimentos tradicionais envolvidos.

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Fonte: Estadão/Blogs