Relator da PEC 290 usará estratégia para que medida seja avaliada na pauta

A sequência de temas polêmicos colocados na pauta de votação das sessões da Câmara tem atrapalhado a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 290/2013. Pronta para ser analisada em plenário desde novembro do ano passado, a medida já sofreu concorrência do Marco Civil da Internet e do requerimento que cria uma comissão externa para investigar vestígios de corrupção na Petrobras.

Segundo o relator da PEC 290, o deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), essas situações ocorrem em razão do posicionamento da medida na pauta de votação. Ele afirma que a proposta não tem problemas para ser votada, mas como normalmente é precedida de propostas que têm divergências, fica prejudicada. “Hoje, na prática, têm algumas matérias que estão sendo objeto de obstrução. Ocorre uma dificuldade entre a própria base aliada e o governo. Isto, muitas vezes, compromete projetos importantes”, disse.

Para resolver a situação, Izalci utilizará o mesmo procedimento adotado na colocação da PEC 290 na pauta de votação. “Vou elaborar uma questão de ordem como fiz da outra vez para garanti-la na pauta. Agora a minha intervenção será colocá-la em primeiro lugar na pauta de apreciação de pedidos”, explicou.

INTERSTÍCIO

A questão que ainda gera discordâncias na PEC 290 é a forma como ela será apreciada. Os deputados integrantes da comissão especial que analisou a medida, anunciaram um acordo entre os líderes para que não houvesse intervalo entre o primeiro e o segundo turno de votação. No entanto, na terça-feira (25), o líder do DEM, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) afirmou que não existe acordo para quebra do interstício.

Com o objetivo de convencer o DEM sobre a importância de se votar a medida de uma vez só, Izalci informou que irá propor uma reunião entre os líderes para que selem novamente um acordo neste sentido. “Não adianta votar a PEC só em primeiro turno porque depois não teremos noção de quando haverá o segundo. Não é normal a gente votar quebras de interstícios, mas, neste caso, vamos buscar convencer o DEM e outros partidos que tentarem obstruir”, elucidou.

A reunião deverá ocorrer na semana após o Carnaval.

Fonte: Agência CT&I