Rosa Helena Dias, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam)

No Brasil é muito recente a política de uma escola indígena com um quadro de docentes composto pelos próprios indígenas. Em 1996, pela primeira vez na história, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN) tratou sobre o direito dos índios em terem sua própria escola que ficasse nas mãos deles próprios.

Diante desse cenário, as secretarias de educação de todos os estados brasileiros se responsabilizaram em oferecer um curso de ensino médio chamado Magistério Indígena. Em 2005, o Ministério da Educação e Cultura (MEC)  lançou o Edital do Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind), tomando para si a responsabilidade de iniciar uma política de educação para os índios.

Para comentar mais sobre este assunto, o portal CIÊNCIAemPAUTA entrevistou a professora doutora Rosa Helena Dias da Silva, coordenadora do curso de Licenciatura para Formação de Professores Indígenas da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). A pesquisadora atua na área de Educação, com ênfase em Educação Escolar Indígena e movimento de professores indígenas.

CIÊNCIAemPAUTA: Por que a Ufam criou o curso de licenciatura indígena?

Rosa Helena: A Universidade já vinha trabalhando com os indígenas da etnia Mura enquanto pesquisadores. Inclusive a primeira pesquisa jovem cientista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) foi com o grupo Mura e com os coordenadores deste curso. Esses índios, ao se formarem no Magistério Indígena – curso Mura Peara, solicitaram que a Ufam os ajudassem a construir um curso superior, uma vez que a formação no Magistério Indígena só permitia que eles lecionassem para alunos de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. Eles queriam dar continuidade à sua formação e com isso construírem uma escola indígena completa na aldeia. Esse anseio se cruzou com a trajetória do grupo de pesquisa “Formação do educador frente aos desafios amazônicos”, que desde 2002, vem desenvolvendo pesquisa e formação continuada junto aos professores Mura do município de Autazes-AM

CIÊNCIAemPAUTA: Como as turmas são formadas?

RH: Mesmo agora que a licenciatura indígena já é um curso regular da Ufam, um curso oficial da Faculdade de Educação, temos que esperar a formação das turmas da Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc/AM). Em 2012, esse processo deu mais um salto ao passar a receber os recursos financeiros direto no orçamento das universidades, por meio da Secretaria de Ensino Superior (Sesu), evitando-se processos burocráticos como a elaboração de projetos, licitações, prestação de contas, liberação de verba, etc.

CIÊNCIAemPAUTA: De que forma o curso é realizado?

RH: O curso é feito da seguinte forma: os professores da Ufam deslocam-se aos municípios, lembrando que a Ufam disponibiliza o professor com a carga horária dele próprio, diferente de outros projetos onde os professores possuem ajuda de custo. O vestibular é simplificado no mesmo formato do vestibular de interiorização, aplicando-se uma prova de redação. No caso dos Mura, eles iam até Autazes, o MEC custeava a alimentação e a Secretaria Municipal de Autazes elaborava um calendário de forma a permitir que a escola parasse no período de realização do curso, no caso três meses. Trata-se de uma política ampla, articulada entre prefeituras, Ufam e MEC. Outras mudanças aconteceram e a partir de agora a Ufam recebe o dinheiro para custear a alimentação e hospedagem dos alunos, além de continuar disponibilizando os professores, ficando sob a responsabilidade das prefeituras fazer o deslocamento dos alunos no período do curso.

CIÊNCIAemPAUTA: Quais os requisitos para participar do curso?

RH: Dentre os requisitos descrito no edital, o aluno tem que ser professor em aldeias indígenas, ter concluído o curso de Magistério Indígena da Seduc e apresentar uma carta da aldeia reforçando o compromisso social do indígena. Vale ressaltar que esse último requisito foi indicado pelos próprios índios.

MEC disponibilizou um milhão e meio para a criação do Centro de Formação de Professores Indígenas que será inaugurado no final de abril. (Foto: CIÊNCIAemPAUTA/Mirinéia Nascimento)

CIÊNCIAemPAUTA: O que mudará com a criação do Centro de Formação de Professores Indígenas?

RH: Recebemos do MEC uma verba de 1.5 milhão e conseguimos construir um Centro de Formação com o objetivo de fazermos uma política afirmativa. A partir do momento que a Ufam construiu este Centro ela passa a oportunizar ao aluno estar mais perto da própria universidade como qualquer outro, podendo circular nos laboratórios, nas bibliotecas e conviver com alunos de outras licenciaturas. Esse processo inicia  no dia 1ª de maio, quando a prefeitura de Maués ficará responsável em trazer os alunos/professores da aldeia Sateré-Mawé até o porto de Manaus, onde estará um ônibus da Ufam esperando-os para levá-los ao Centro de Formação, localizado no KM 39 da BR 174, no Amazonas.

CIÊNCIAemPAUTA: Que turmas estão em andamento?

RH: A formatura da turma Mura acontecerá daqui há dois meses em Autazes. A turma Mundurukú, que acontece no município de Borba, já está na metade do curso. A turma Sateré-Mawé tem um ano e meio de curso. Em 2014, no lugar da turma Mura, está prevista a entrada dos indígenas de diversas etnias do Médio Solimões.

CIÊNCIAemPAUTA, por Mirinéia Nascimento