SBPC quer contribuir com a discussão do Código Florestal
“A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) pode e quer contribuir com a discussão sobre a reformulação do Código Florestal”. Essa afirmação foi dada na tarde desta segunda-feira, 11 de julho, pela presidenta da entidade, Helena Bonciani Nader, na coletiva de imprensa concedida aos jornalistas.
A declaração de Nader se refere à não convocação da entidade – maior representante da comunidade científica da América do Sul – para as contribuições da Ciência na reformulação do Código. Segundo a presidente, foram feitos diversos documentos a representações públicas, como a Câmara e Senado Federal, todavia, até o momento, a SBPC ainda não foi reconhecida como entidade fundamental na discussão Código.
O diretor da SBPC, José Antônio Aleixo da Silva, presente também na coletiva, ratificou o discurso de Nader ao afirmar que o Código não estará ‘completo’ sem passar pela contribuição da Ciência. “É necessário entender que o código atual não atende aos empresários dos agronegócios nem ao meio ambiente. Uma comissão de Ciência e Tecnologia (C&T) vai colaborar bastante na discussão do tema”, afirmou.
De acordo com Aleixo, a contribuição viria em forma de reestruturação do Código, como por exemplo, nos recálculos realizados pelos técnicos das instituições públicas. “É necessário verificar de forma eficaz os impactos que esses cálculos atuais causarão ao meio ambiente e à sociedade”, disse.
Ainda de acordo com Aleixo, a SBPC e a Academia Brasileira de Ciência (ABC) redigiram uma carta ao Senado Federal para que constitua uma comissão de C&T formada por especialistas da área no sentido de contribuir para a formulação de um código adequado, que atenda aos interesses do Brasil como nação.
Nader afirmou estar otimista com a inclusão de uma Comissão de C&T no debate. “O agronegócio, que tanto se beneficia da Ciência para o avanço do setor, não pode deixar de lado esse instrumento de desenvolvimento. Contamos com o bom senso do Presidente da Comissão de C&T no Senado, senador Eduardo Braga, do estado do Amazonas, para que a comunidade científica possa contribuir nesse importante assunto”, declarou.
A votação do Código Florestal está prevista para acontecer nesta terça-feira, 12 de julho, no Senado Federal.
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SBPC se posiciona contra o projeto de Lei 220/10
Helena Nader também foi incisiva ao afirmar que a SBPC se posiciona contra a aprovação do projeto de Lei 220/10, em tramitação no Senado. O projeto de lei pretende modificar a Lei 9.394/1996, desobrigando as Instituições de Ensino Superior (IES) a contratarem mão de obra qualificada, com mestrado e doutorado.
Para a presidenta, a lei representará um retrocesso no avanço das pesquisas e da ciência no País. “Estamos na 13ª posição em produção científica mundial e isso não foi por acaso. Depois de anos de avanços, chegamos a um patamar de qualidade. Regredir a esta altura é inaceitável”, ressaltou.
A SBPC acontece até o dia 15 de julho, nas dependências da Universidade Federal de Goiás (UFG).
Fonte: Agência FAPEAM, por Carlos Fábio Guimarães