Sistema que agrega informações de todas as fundações de amparo à pesquisa do País é apresentado

01/12/2011 – Aconteceu nesta quinta-feira (01/12), no Studio 5, a apresentação do Sistema de Indicadores para as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Sifaps). O projeto está sendo desenvolvido pelo Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap) e tem o objetivo de prestar contas, viabilizar a transparência dos gastos públicos e possibilitar a governança.

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Maria Olívia Simão, diretora-presidenta da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), explica que o Sifaps é uma ferramenta imprescindível para se tomar decisões, balizar programas e avaliar o impacto das ações desenvolvidas. “O grande diferencial é poder entender qual o impacto do que se está investindo, avaliar se a oferta está atendendo à demanda e como tudo isso está contribuindo para o avanço do Estado”.

Roberto Pacheco, da Universidade Federal de Santa Catarina e responsável pelo projeto, explicou os detalhes para uma plateia de secretários de C&T e presidentes das fundações de amparo à pesquisa (FAP’s) durante Fórum Nacional promovido pelo Confap e pelo Consecti [Conselho de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I]. Roberto explica que o Sifaps está sendo desenvolvido desde 2006 e deve ser lançado em maio do ano que vem. Ele conta que o sistema é integrado por 14 FAP’s – AM, BA, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PE, RJ, RN, SC e SP – que alimentam 48 indicadores que demonstram como estão as instituições no Brasil: o que fazem, como geram seus resultados e aplicam seus insumos.

Roberto explica que o Amazonas é protagonista da ideia de criação do conceito quando, em 2007, Odenildo Sena, então presidente da Fapeam e do Confap e, atualmente, Secretário de C&T do Amazonas e presidente do Consecti, fez um levantamento expontâneo de ações. “Nossa primeira arrecadação, há cinco anos atrás, mostrou que, somadas, as FAP’s têm mais orçamento que o CNPq”. Odenildo finaliza que é preciso fazer isso profissionalmente a fim de que se possa analisar cenários de CT&I, além de mensurar os resultados de investimentos públicos e o amadurecimento científico brasileiro. “A falta de indicadores gera falta de poder. É muito mais fácil se trabalhar com dados concretos”.

O Sifaps procura agregar informações de todo o País respeitando as peculiaridades regionais. É possível inferir dados como despesas administrativas, investimentos, recursos captados, propostas submetidas, qualificadas e contratadas, número de editais e bolsas, entre outros. “Com o Sifaps já é possível verificar que os orçamentos em CT&I se apresentam de forma crescente, porém, que apenas 50% da previsão legal orçamentária está sendo cumprida”, finaliza Roberto Pacheco.

Sifaps e sistema nacional

O Sifaps integrará a Rede de Indicadores Estaduais de Ciência e Tecnologia do Ministério de CT&I, lançada esta semana com o intuito de saber quanto o poder público e as empresas privadas estão investindo em pesquisa e desenvolvimento e outras atividades científicas, como registro de patentes e produção de artigos científicos. A Rede reúne 14 secretarias estaduais de C&T e 13 FAP’s. Trata-se de uma iniciativa conjunta do MCTI, do Consecti e do Confap. Os dois sistemas são distintos, mas complementares. Enquanto as fundações trazem dados nos planos financeiro, de suas demandas e de seus produtos, o MCTI trata a pesquisa e o desenvolvimento no âmbito estadual onde a FAP é apenas um dos atores locais.

Sifaps e sistema do Amazonas

A Secretaria de Ciência e Tecnologia do Amazonas (SECTAM) também está desenvolvendo um sistema de indicadores que integrará o Sifaps e a Rede do MCTI. O projeto, que deve ser lançado no primeiro semestre do ano     que vem, irá agregar dados de todas as instituições que compõem o Sistema Estadual Público de CT&I do Estado: Universidade Estadual (UEA), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapeam) e Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). O sistema também será integrado às plataformas Carlos Chagas e Lattes.

Segundo Odenildo Sena, titular da SECTAM, o Amazonas é pioneiro na região Norte. “Com esse sistema funcionando, poderemos fortalecer a Região e incentivar nossos estados vizinhos a fazerem o mesmo, a terem essa ferramenta importante para a tomada de decisões. Podemos, por exemplo, verificar em que áreas precisamos investir mais”, finaliza.

CIÊNCIA EM PAUTA/SECTAM, por Analucia Figliuolo