Sistema tributário dificulta investimento em inovação no Brasil

Quanto mais complexo o sistema tributário, mais difícil será empresas investirem em inovação no Brasil. O alerta é do representante da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Paulo Antônio Caliendo, durante o seminário “Capital Empreendedor: Impactos Econômicos e Desafios Legislativos”, realizado no dia 22, na Câmara dos Deputados.

“O ambiente de negócio no Brasil não é favorável. Ele é tóxico para a maioria das empresas. Um dos grandes elementos é a complexidade (do sistema tributário). Inserir mais dificuldades em um sistema complexo é terrível e sobrepõe a pior das médias. Nossa performance tributária é uma das mais difíceis, com carga elevada sobre os lucros das empresas, principalmente no ponto de vista da carga sobre serviços”, afirmou Caliendo.

Em outros países, segundo o especialista, a tarifa sobre os serviços, produtos e mercadorias é feita com apenas um imposto sobre o valor agregado. Já no Brasil, é tributada de quatro maneiras distintas, e por três entidades diferentes. “Para explicar a qualquer estrangeiro é tão ou mais difícil do que explicar ao empreendedor brasileiro. A dificuldade é extrema. É preciso mudar esse modelo de planejamento tributário”, declarou.

“Por isso o nível de participação de inovação no Brasil é baixo, e o coloca atrás dos países do Briscs, como Rússia, China, Índia e África do Sul. A intensidade de pesquisa e desenvolvimento é baixa, a contração de pesquisadores também, e não se comparam aos nossos concorrentes, que estão muito a frente”, ressaltou Caliende.

EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA

Para o conselheiro da Anjos do Brasil e sócio da Derraik & Menezes Advogados, Rodrigo Menezes, é necessário que o País aprenda com as experiências de outros países e trazer para a realidade brasileira os casos de sucesso estrangeiro que envolvem uma tributação mais competente.

“Não vamos tentar reinventar a roda, mas também não podemos copiar. Podemos fazer uma tropicalização dos cases bem sucedidos e adaptar para o Brasil. O fundamental é trabalhar políticas públicas com o Governo, setor privado e academia para levar as coisas boas para o País e incentivar a inovação”, comentou Menezes.

Um exemplo citado por ele foi Portugal, que incentivou o investimento do capital empreendedor com corte de impostos para os investidores. “Isso retornava como forma de inovação. Para o governo deles, o ganho ficou maior que a perda. Lá deu certo e aqui também pode dar”, previu o advogado.

Fonte: Agência Gestão CT&I