SUS reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para cirurgia bariátrica

O Ministério da Saúde alterou os limites de idade para quem fizer cirurgia bariátrica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria assinada nesta terça-feira (19) pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reduz de 18 anos para 16 anos a idade mínima, desde que o paciente corra risco de saúde por causa da obesidade. A decisão foi tomada após estudos apontarem aumento no número de adolescentes obesos.

A Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) de 2009 apontou que 21,7% dos brasileiros na faixa de 10 a 19 anos têm excesso de peso. Em 1970, o índice estava em 3,7%. Antes de fazer a cirurgia, os jovens terão de passar por uma avaliação clínica. No prontuário, deverão constar a análise da idade óssea e avaliação criteriosa do risco-benefício, feita por uma equipe com participação de dois médicos especialistas. “O que é mais importante é a avaliação clínica feita pelo médico”, destacou Padilha.

A idade máxima, até então 65 anos, também foi alterada. Com a portaria, a definição se o paciente deve se submeter à cirurgia não será tomada com base na idade, mas levando em conta a avaliação clínica (risco-beneficio), podendo ultrapassar o limite atualmente estabelecido.

NÚMERO DE CIRURGIAS BARIÁTRICAS

O número de cirurgias bariátricas feitas no Brasil aumentou quase 90% nos últimos cinco anos e chegou a 72 mil em 2012, segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM). De acordo com o Ministério da Saúde, apenas 6.029 foram feitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Para o presidente da SBCBM, Almino Ramos, a ampliação se deve ao maior conhecimento da população sobre o procedimento. A entidade também acredita que o aumento se deve ao novo rol de cobertura da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que obrigou os planos e operadoras de saúde a oferecer tratamento cirúrgico sem restrição aos portadores de obesidade mórbida, respeitando a decisão médica e o direito do paciente.

No ano passado, o total de cirurgias bariátricas por videolaparoscopia – por meio do qual o médico insere uma câmera no paciente para monitorar o procedimento – dobrou, representando 75% de todas as cirurgias feitas. Em 2011, a técnica convencional, mais invasiva e dolorosa, havia sido usada em 60% das operações. Os médicos reclamam que, enquanto a rede particular prioriza a videolaparoscopia, a rede pública quase não utiliza esse procedimento.

Segundo Ramos, quando a cirurgia é feita por videolaparoscopia, a recuperação ocorre em menos de duas semanas, enquanto no procedimento tradicional o prazo sobe para até 60 dias. “Com videolaparoscopia a recuperação do paciente é muito mais rápida, em torno de dez a 12 dias o paciente já tem condições de voltar às atividades normais”, destacou ele.

Fonte: Agência Brasil