Temendo mais um adiamento da PEC 290, deputados retiram dispositivo

Falhou a articulação montada entre o vice-presidente da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 290/2013, o deputado Sibá Machado (PT-AC), e representantes da classe científica. O grupo pretendia manter no texto da medida o dispositivo que permite o remanejamento de recursos de um mesmo projeto de ciência, tecnologia e inovação sem a anuência do Congresso Nacional.

Além da oposição declarada pelo DEM (Democratas), o parlamentar falou sobre o surgimento de um “inimigo íntimo” nesta polêmica. “O problema não é mais só o DEM. O próprio governo disse que se mexer no texto precisará reavaliá-lo por completo. Isto traz um risco enorme da PEC não ser votada, seja por conta do DEM ou por ações do próprio governo”, explicou o deputado.

O início da polêmica ocorreu quando o DEM avisou que iria propor a retirada do dispositivo alegando que o Congresso perderia autonomia. Para tentar convencê-los sobre a finalidade da medida, na manhã desta terça-feira (18), Sibá Machado realizou uma reunião com profissionais ligados a instituições científicas para trabalhar em mudanças no dispositivo. A solução encontrada foi a especificação de que a proposta só valeria para projetos do setor de CT&I.

A adequação do texto, no entanto, foi praticamente descartada horas mais tarde quando o deputado petista ouviu do governo que qualquer alteração na proposta deverá passar pelo crivo do Executivo para assim ter o apoio da base aliada. “Hoje, estou convencido de que é melhor tirar o parágrafo e aprovar de uma vez essa PEC senão haverá atraso em todo o resto do procedimento”, relata Sibá.

Para não haver mais discussões, destaca o deputado, o texto que deverá ser votado em dois turnos nesta quarta-feira (19) será apresentado já com o destaque de supressão do ponto polêmico.

Fonte: Agência CT&I