Tramitação da PEC da Inovação no Senado deverá ocorrer de forma lenta

A tentativa da bancada da ciência para acelerar no Senado Federal a análise da PEC da Inovação (Proposta de Emenda à Constituição n° 12/2014) não deverá surtir efeito. Há quase um mês aprovada pela Câmara dos Deputados, a medida se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sob relatoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O parecer final do parlamentar, ítem necessário para que a matéria saia da comissão, se encontra em estágio embrionário e não deverá ser concluído tão brevemente.

Na terça-feira (20), o deputado Sibá Machado (PT-AC) – um dos congressistas no fronte pela aprovação da medida – se reuniu com Braga para poder fazer um acordo, a fim de agilizar a tramitação da PEC. O senador está com a matéria em mãos há apenas 10 dias, depois de um processo que se arrastou por aproximadamente três anos.

No encontro, o petista salientou a importância de se manter o texto da matéria e votá-la rapidamente. Mas a conversa, considerada produtiva por ambas as partes, parece não ter sido suficiente para convencer o senador, que deseja ouvir mais grupos à respeito da proposta. O encontro com os interessados na PEC se daria em formato de audiência pública, sem ainda uma data exata para acontecer.

Na opinião do relator da PEC na Câmara, o deputado Izalci (PSDB-DF), caso a audiência pública seja realizada, ela representará apenas um atraso para todo o processo. “O que o relator do Senado tinha que entender é que a matéria passou por um processo de debate de vários anos, sendo inclusive sugestão do próprio segmento. Eu acho que é perda de tempo. Tínhamos que agilizar e votar esse ano. Essa audiência pública, se é que ele vai fazer, só vai atrasar e atrapalhar a votação”, lamentou.

A crítica do parlamentar também se estendeu para o seu colega de bancada, o deputado Sibá Machado. Segundo Izalci, a estratégia escolhida não foi a mais sensata. “Eu havia sugerido no dia do Congresso ABIPTI, que todos [classe científica] viessem fazer uma visita porque quando você pede um deputado só para falar com o outro, ou com um senador, não tem o mesmo resultado”, informou.

Izalci adiantou que se, de fato, tiver uma nova audiência para tratar do caso, a PEC da Inovação só deverá ser promulgada em 2015.

APELO

O parlamentar, no entanto, quer ainda convencer Eduardo Braga a desistir da ideia de se criar mais debates sobre a matéria. Ele explicou que para isso será necessário uma mobilização das instituições de ciência e tecnologia (ICTs) para pressionar o relator.

“Já foram realizadas dezenas de encontros para discutir a PEC. Ela atende tudo que o setor solicitou. Diversas entidades do Governo já trabalharam nela como MEC [Ministério da Educação], MCTI [Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação], Casa Civil. Não tem o que debater mais”, desabafou.

Fonte: Agência CT&I