Valor de bolsas de pós-graduação cai 55% em 18 anos

28/08/2012 – Um pesquisador brasileiro de mestrado e doutorado recebe hoje uma bolsa que não chega nem à metade, em valores corrigidos, dos montantes pagos em 1994, ano em que o Plano Real foi lançado. Em valores nominais, os benefícios dos pesquisadores até que tiveram aumento, mas a diferença vem à tona quando a inflação do período é descontada.

Siga o CIÊNCIAemPAUTA no Twitter. Curta nossa página CIÊNCIAemPAUTA no Facebook!

O cálculo foi realizado pela Associação de Pós-graduandos de Engenharia Elétrica da Universidade de Campinas (Unicamp), a Apogeeu. Pelos gráficos criados pela associação, as bolsas de doutorado em 1994, por exemplo, tinham um valor equivalente a R$ 4.400. No mestrado, esse valor seria de R$ 2.900. Hoje, as bolsas de mestrado e doutorado dos órgãos federais de fomento estão fixadas bem abaixo disso: em R$ 1.350 e R$ 2.000, respectivamente. A diferença é de cerca de 55%.

Para que as bolsas não sofressem os efeitos da inflação, seria necessário que os reajustes ao longo do período fossem cerca de 60% maiores do que tiveram. O reajuste dessas bolsas nunca foi sistemático. Entre 1994 e 2003, os valores ficaram estagnados. Aumentos foram registrados em 2004, 2006 e 2008. Após quatro anos congeladas, as bolsas receberam um novo reajuste neste meio de ano.

As bolsas são essenciais para os pesquisadores, que não podem – e dependendo da pesquisa, sequer conseguiriam – trabalhar além da pesquisa. Além disso, é ela que garante que estudantes permaneçam na pesquisa e não sigam para o mercado. "Se eu fosse trabalhar, o salário base na minha área é de 8,5 salários mínimos (R$ 5.280). Pedir para família ajudar é constrangedor", diz o doutorando Alan Godoy Souza Mello, de 27 anos, diretor da Apogeeu.

Os pós-graduandos se baseiam no cumprimento do Plano Nacional de Pós-graduação feito em 2005, que previa um aumento de 50% nos valores das bolsas daquele ano. Corrigidos, são R$ 1.870 para mestrado e R$ 2.771 para doutorado. "Mas nossa reivindicação nem chega a isso, ela se baseia no cálculo a partir de 2010."

Prioridades – Mello ressalta a maior dificuldade em áreas como a engenharia. "O País está com dificuldade de preencher o número adequado de engenheiros para garantir o desenvolvimento. Não tem nem para o ensino superior quanto mais para garantir a inovação. Um dos fatores é o valor das bolsas", diz ele, que realiza sua pesquisa na Unicamp na área de inteligência artificial. "A gente sabe que várias categorias estão pedindo reajustes, mas não dá para falar que houve ganho real em todos esses anos."

 O Brasil formou 47 mil mestres e doutores em 2009, totalizando 176 mil titulados no País. Isso corresponde a 0,07% da população brasileira. Para alcançar as proporções dos países desenvolvidos seria necessário, no mínimo, multiplicar esse número por cinco, segundo a própria Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Na área de engenharia, a situação é ainda mais complexa. Calcula-se que o Brasil tenha um déficit de no mínimo 20 mil engenheiros. O número de matriculados em cursos de pós-graduação em engenharia não passa de 15%.

O presidente substituto da Capes, Livio Amaral, diz que existem estudos que mostram o quanto é crítica a dependência das áreas de engenharia e tecnologia para manter o crescimento econômico, mas ressalta que não há planos específicos. "Este cenário crítico é válido tanto para a graduação como para a pós, mas no momento não existem planos de aumento diferenciado nos valor das bolsas."

Sem política – O País, por meio da Capes e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), tem aumentado substancialmente o número de bolsas concedidas – elas cresceram mais de cinco vezes desde 1994. O aumento dos valores das bolsas, no entanto, depende dos orçamentos anuais e não há uma política que fixe reajuste.

 Livio Amaral defende que as bolsas "não devem ser consideradas como salários, mas sim como investimento público na formação de recursos humanos qualificados". O investimento é bem-vindo, mas não tem sido suficiente para garantir o que o País precisa.

Caravana – A Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG) realiza na quarta-feira (29), manifestação em Brasília para pressionar o governo a melhorar as condições de pagamento de bolsas da Capes e do CNPq. A entidade organiza uma caravana até a capital federal de pesquisadores de todo o Brasil. De São Paulo, um ônibus vai sair amanhã da Unicamp.

 A direção da ANPG espera se encontrar com os presidentes da Capes e CNPq, Jorge Guimarães e Glaucius Oliva, respectivamente. Além disso, pedem também um encontro com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e com a presidente Dilma Rousseff.

Segundo o diretor da ANPG, Flávio Silveira, a campanha foi decidida em maio durante a congresso dos pós-graduandos. "Queremos consolidar nossas reivindicações, levar essas pautas para serem debatidas no orçamento", diz. "Vamos conversar com os órgãos de fomento, mas a avaliação é que precisamos negociar com a Dilma, com o governo. As agencias já fizeram o máximo."

Silveira afirma que há a necessidade de um projeto de lei que torne o reajuste constante. "O esforço com a formação tem de virar política de Estado, e não de governo." Segundo ele, é imprescindível que não se abra mão de garantir o índice de 10% do orçamento para a educação, em debate no Plano Nacional de Educação (PNE).

No Plano Nacional de Pós-Graduação 2005-2010, o valor da bolsa é mencionado – afirmando-se a necessidade de um aumento de 50%. No novo plano, 2011-2020, esse quesito sequer é citado. Segundo a Capes, a proposta do governo é de um novo aumento no primeiro semestre de 2013, o que já foi falado com a ANPG. "Estão à espera das definições do orçamento para o próximo ano para avançar nessa direção", diz Amaral.

Fonte: Jornal da Ciência/O Estado de São Paulo